30/07/2026
O instituto jurídico da responsabilidade civil abrange a ideia de uma obrigação de reparar um dano causado a outra pessoa.
Na área da saúde, caso o profissional, no exercício da profissão, cause algum dano ao paciente, como o agravamento de alguma situação ou até mesmo a morte, o profissional será responsabilizado se ficar comprovada que a sua conduta, ou a omissão, foi causadora desse dano.
Assim, para que nasça a responsabilidade civil do profissional da saúde, deve ficar comprovado que o seu agir culposo levou ao agravamento da situação do paciente, ou a morte, em razão de negligência, imperícia ou imprudência do profissional.
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